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terça-feira, 6 de julho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 05 de julho


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 05 de julho, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Projetos aprovados do Executivo:
Projeto de Lei Ordinária nº. 64/2010: Autoriza o Poder Executivo a vender área pública municipal para a implantação de programa habitacional popular federal.
Projeto de Lei Ordinária nº. 85/2010: cria benefícios temporários para o pagamento de débitos fiscais municipais.

Aprovada, por quase todos os vereadores, com exceção do Vereador Rômulo Farias, a Moção de Apoio, de 05 de junho de 2010: A comunidade, os alunos e os professores e funcionários do Campus de São Gabriel da URCAMP pedem socorro por isso que esse Poder, assim constituído pelos nobres edis, vem subscrever esta Moção de Apoio, pedindo as providências necessárias ao Ministério Público e aos órgãos competentes, bem como a INTERVENÇÃO do campus local.

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Projeto de Lei nº. 73 de 11 de junho de 2010: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e do fator Rh nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos da rede pública e privada de ensino do Município de São Gabriel.
Aprovado Projeto de Indicação nº. 128 de 05 de julho de 2010: Que o município crie o SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL, adaptado com elevador, para o transporte de pessoas que utilizam cadeira de rodas.

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