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terça-feira, 29 de junho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 28


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 28, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Voto de Congratulações nº. 107 de 28 de junho de 2010 que deverá ser enviado ao 2º. Subgrupamento de Combate a Incêndios – Corpo de Bombeiros de São Gabriel, pela passagem do DIA DO BOMBEIRO em 02 de julho, data oficialmente decretada no Brasil em 1954.
Aprovado Voto de Louvor nº. 108 de 28 de junho de 2010 que deverá ser comunicado ao Sr. Júlio Saraiva, Coordenador da 18ª. Região Tradicionalista, pela realização do Concurso Regional de Peões e Prendas no CTG Caiboaté, sendo extensivo a toda patronagem.
Aprovado Anteprojeto de Lei nº. 033 de 28 de junho de 2010: Institui áreas de proteção e segurança escolar em torno de todas as escolas que compõem o Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências.
Aprovado Pedido de Providência nº. 106 de 28 de junho de 2010: solicita que seja criado um programa para desbloqueio, desentupimento e fechamento de bueiros e de canais de escoamento de águas, nas artérias e mananciais da cidade.

Ver. Antônio Devair Rodrigues Moreira – Beka (PDT) – Aprovada Solicitação nº. 05 de 21 de junho de 2010: Solicita ao Comandante da Brigada Militar de São Gabriel para que faça uma fiscalização na Av. Antônio trilha, esquina com a R. Guilherme de Quadros, no Bairro Bela Vista, face aos pedidos dos moradores deste local que estão preocupados com o desrespeitos dos motoristas com as leis de trânsito.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 102 (solicita a colocação de uma tampa na boca de lobo situada na esquina das ruas Pernambuco com Amazonas, Bairro Independência); nº. 103 (solicita colocação de balastro e patrolamento na estrada da Reiuna); nº. 104 (solicita que seja tapado um buraco no asfalto na Rua Uruguaiana em frente ao número 396, Bairro Cidade Nova); nº. 105 (solicita a realização do concerto do calçamento de pedra irregular na Rua Cerro do Ouro, em frente ao nº. 130, Bairro Mariana).

Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovado os Pedidos de Providência: nº. 38 (solicita colocação de lâmpadas na Rua Elena portinho, Bairro Bela Vista); nº. 39 (solicita, em caráter urgente, a iluminação da via, um abrigo para parada de ônibus, patrolamento, encascalhamento e recuperação da Av. Professor Catedrático Aluízio Macedo, de acesso ao campus da UNIPAMPA, localizada no Corredor da Palmeira, Bairro Universitário).

Ver. Vagner Aloy Rodrigues (PDT): solicita balastramenbto e limpeza de vala na Av. Francisco Hermenegildo até os trilhos.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 21


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 21, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Aprovados os seguintes Projetos do Executivo:

Projeto de Lei Ordinária nº. 043/2010: Altera a Lei nº. 2.941, de 26 de junho de 2006.
Projeto de Lei Ordinária nº. 64/2010: autoriza o Poder Executivo a vender área pública municipal para a implantação de programa habitacional popular federal.
Projeto de Lei Ordinária nº. 65/2010: cria o Museu da Igreja Nossa Senhora do Rosário Bom Fim.
Projeto de Lei Ordinária nº. 68/2010: altera incisos da Lei nº. 3.271/2010, de 30/03/2010, que trata sobre contratações emergenciais.
Projeto de Lei nº. 70/2010: autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com a Caixa/RS – Agência de Fomento – RS.
Projeto de Lei Ordinária nº. 075/2010: autoriza contratações emergenciais baseadas na Lei nº. 2.656/2002.
Projeto de Lei Ordinária nº. 76/2010: autoriza a Poder Executivo a proceder parcelamento de dívida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel – IPRESG.
Projeto de Lei Ordinária nº. 077/2010: Altera o art. 15 da Lei nº. 2.879/2005, de 03/11/2005, a qual trata do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel – IPRESG.
Projeto de Lei Ordinária nº. 078/2010: Autoriza contratações emergenciais baseada na Lei nº. 2.656/2002.
Projeto de Lei Ordinária nº. 079/2010: autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul – RS, para aquisição conjunta de veículos pesados.
Projeto de Lei Ordinária nº. 080/2010: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – PMAE.

Trabalhos dos Vereadores:

Aprovado Projeto de Lei da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores (Paulo Sérgio Barros da Silva – Nenê, Vagner Aloy Rodrigues, Adão Valdecir Martins Santana e Valdomiro Moreira de Lima) que concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal.

Ver. Adão Santana (PTB) –
Aprovado Projeto de Lei nº. 061, de 27 de maio de 2010: dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus velhos ou inutilizados e dá outras providências.
Aprovado Projeto de Lei nº. 062, de 07 de junho de 2010: dispõe sobre a criação de agendamento de consulta médica por telefone nos Postos de Saúde e Ambulatórios do município de São Gabriel, aos idodos, às pessoas portadores de deficiência e às gestantes.
Aprovado Projeto de Lei nº. 73, de 11 de junho de 2010: dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguineo e do fator Rh nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos da rede pública e privada de ensino do Município de São Gabriel.
Aprovado Projeto de Resolução nº. 03 de 14 de junho de 2010: Institui o Comitê Gabrielense de Medicina Alternativa e Complementar no Município de São Gabriel e dá outras providências.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 32, de 17 de junho de 2010: Institui a Rede Municipal de Pontos de Cultura com o objetivo de estimular a ação dos grupos, movimentos e entidades que se ocupam da produção artística e cultural do município, e dá outras providências.
Aprovados os Votos de Congratulações nº. 20 (às equipes do Independente F.C. e Santa Clara F.C. pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Campeão e Vice-Campeão, respectivamente) e nº. 21 (à Secretaria Municipal de Turismo pela organização e execução do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2010).
Aprovado Voto de Pesar nº. 22, pelo falecimento do senhor ELDER LOPES BORGES, ocorrido nesse domingo.
Aprovado Projeto de Indicação nº. 16, de 21 de junho de 2010: Que a Secretaria de Educação crie e desenvolva nas escolas públicas e particulares do município uma campanha de conscientização sobre Cyberbullying.
Aprovado Pedido de Providência de 17 de junho de 2010: solicita a realização da extensão da rede elétrica no prolongamento das ruas Mário Avancini dos Santos, Bairro Santa Regina, e São Pedro, Bairro Élbio Vargas.

Ver. Carlos Alberto Mac Cord Lanes (DEM) – Aprovado Projeto de Lei nº. 059, de 17 de maio de 2010: Cria o Comitê Municipal de Tolerância Zero para a mortalidade por câncer de mama.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 95 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro nas ruas Anastácia Soares Leal, Marechal Hermes da Fonseca e Juscelino Kubischek, Bairro São Bento); nº. 96 (solicita operação tapa buracos na Rua Acioli Vaz de Andrade, Bairro Andrade); nº. 97 (solicita limpeza da sanga que corta as ruas Hermes da Fonseca, Juscelino Kubischek, Bairro São Bento); nº. 98 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro na Rua Padre Cruz Jobim, Vila Rocha); nº. 99 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro na rua Lúcio Cabral, Vila Rocha); nº. 100 (solicita colocação de balastro na rua Adão Sidnei Siqueira, Bairro Passo da Lagoa); nº. 101 (solicita limpeza das valas, colocação de balastro, substituição da tampa de boca de lobo em frente ao nº. 47 e colocação de tubos em frente ao nº. 35 da rua Jurema Barros Maciel, Bairro Trindade).

Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 34 (solicita o desentupimento do esgoto da Rua Bagé - travessa da Rua Mimosa Salgado, Bairro Cidade Nova); nº. 35 (solicita a construção de uma boca de lobo na Rua José Antônio Araújo, Bairro Progresso); nº. 36 (solicita a pavimentação na Rua Umar Curbam, Bairro Progresso); nº. 37 (solicita colocação de balastro na Rua Gabriel Abbib, esquina com a rua Maria Adelaide, Bairro Progresso).

Ver. Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – Institui a Semana Municipal de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente no município de Sã

terça-feira, 15 de junho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 14 de junho


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 14 de junho, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) - presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado o Projeto de Lei nº. 051 de 06 de maio de 2010: Declara Entidade de Utilidade Pública o Clube de Orientação de São Gabriel.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 030 de 14 de junho de 2010: Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta de Lixo Tecnológico, denominado Ecoponto Digital e dá outras providências.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 031 de 14 de junho de 2010: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, termo de cooperação ou congêneres, com o propósito de combater e prevenir o uso de drogas.
Aprovado o Projeto de Indicação nº. 15 de 14 de junho de 2010: Que seja criado e instalado, em São Gabriel, um Centro de Formação de Mão de Obra Rural.
Aprovado Voto de Louvor nº. 18, de 10 de junho de 2010, à diretoria do PRÓ DOWN.
Aprovado Voto de Congratulações nº. 19, de 14 de junho de 2010, à Associação dos Policiais Civis de São Gabriel, pelo aniversário de 25 anos, comemorado no último dia 11.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 91 (Solicita limpeza das valas e coocação de balastro nas ruas do Bairro Centenário); nº.92 (Solicita limpeza das valas e coocação de balastro nas ruas Gabriel Nascimento e Dom Ângelo Mugnol, Baiirro Gabrielense); nº. 93 (solicita a colocação de uma lixeira coletiva na Rua Agostinho Paz Medeiros esquina com Galdino Alves Dias, Bairro Medeiros); nº. 94 (solicita que seja providenciada a recolocação da ponte que liga o Bairro Medeiros e Bairro Independência).
Aprovado Voto de Louvor nº. 04, de 14 de junho de 2010, à Academia de Dança Corpo de Movimento, pela excelente participação no 8º. Festival de Dança em Bagé.

Poder Legislativo Gabrielense é agraciado com a “Comenda Uvergs - 35 anos”

Em cerimônia de comemoração aos 35 anos de existência da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), ocorrida na tarde de terça-feira (8), diversas personalidades e Poderes Legislativos de alguns municípios do Estado foram distinguidos com a “Comenda Uvergs - 35 anos”. A solenidade aconteceu no auditório da Associação dos Inspetores e Agentes de Tributos Municipais (AIAMU), em Porto Alegre. Entre os agraciados estava a governadora Yeda Crusius. Para o engrandecimento de São Gabriel, a Câmara Municipal de Vereadores também foi condecorada, sendo que, na oportunidade, o vereador Adão Santana esteve representando o presidente da Casa, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (Nenê). A medalha de reconhecimento ao Poder Legislativo Gabrielense foi entregue pelo presidente da entidade, Antônio Inácio Baccarin, que, ao fazer a abertura do referido seminário, fez um breve relato histórico da entidade e nominou todos os presidentes que o antecederam à frente da instituição. “Temos como bandeira número um o resgate da participação dos vereadores e da Uvergs junto à sociedade gaúcha”, disse Baccarin.
Segundo Adão Santana, Baccarin destacou o reconhecimento ao Poder Legislativo de São Gabriel, que inclusive possui quatro vereadores integrantes da Diretoria Executiva da Uvergs. “A Câmara de São Gabriel é um grande exemplo a ser seguido, pois seus edis participam ativamente em todos os eventos promovidos por nossa entidade, demonstrando assim, o alto nível de interesse para o desenvolvimento e progresso do povo gabrielense”, afirmou Baccarin.
Na manhã de segunda-feira (14), o vereador Adão Santana passou a medalha recebida às mãos do presidente Paulo Sérgio Barros da Silva. Naquele instante, Nenê disse que era uma grande satisfação no momento em que estava presidindo o Poder Legislativo, de receber tão importante condecoração e - naquele momento - dividia a homenagem com todos os seus pares.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

PARECER DO TCE SOBRE CONTAS DO EX-PREFEITO É ANALISADO NO LEGISLATIVO


A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Poder Legislativo presidida pelo vereador Antônio Devair Moreira (Beka) e integrada pelos vereadores Rui Lucas, Valdomiro Lima (Chiquinho) e Rômulo Farias, tendo como secretária a Dra. Juliana Meneghello, esteve reunida na manhã de sexta-feira (11) para dar sequência na análise do Parecer Final do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às contas do ex-prefeito Balbo Teixeira. O vereador Chiquinho foi nomeado como Relator do referido Parecer. Na oportunidade, Beka destacou a ausência, pela segunda vez, do vereador Rômulo Farias, salientando que de acordo com o Regimento Interno, se isso voltar a ocorrer na próxima reunião, deverá ser nomeado outro vereador para substituir Farias.
Os integrantes da CFO fizeram questão de ressaltar que tomaram conhecimento do Parecer do TCE e irão analisar e discutir criteriosamente todos os apontamentos em relação às contas do ex-prefeito apresentados pelo TCE, para, na seqüência, ser emitido o Parecer do Relatório Final da Comissão, sendo que este deve ser técnico e não político.
O Presidente Antônio Devair explicou que a Comissão enviará um ofício ao ex-prefeito e em anexo a cópia do Relatório do TCE, para que ele, no prazo de 10 dias, através de sua Assessoria Jurídica apresente a defesa por escrito. Caso as tentativas da entrega desse ofício sejam frustradas, a Comissão estará publicando um Edital no jornal de maior circulação em São Gabriel, oficializando esse comunicado.
“Julgar é uma missão árdua e difícil, mas dentro da nossa capacidade como seres humanos, estamos com essa atribuição e iremos fazer o possível para não cometer injustiças”, afirmou o relator Chiquinho.
Já o vereador Rui Lucas destacou que tudo deve ocorrer com lisura. “Neste momento, estamos defendendo o erário público”, disse Rui.
Ao final da reunião, o Presidente Antônio Devair (Beka) afirmou que na manhã da próxima terça-feira (15), às 9 horas, os integrantes da Comissão estarão se reunindo novamente na Câmara Municipal de Vereadores para dar seqüência aos trabalhos.

Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 10 de junho


A Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 10 de junho, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) - presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Claudiomiro Borges da Silveira (PTB).

Aprovados os seguintes Projetos do Executivo:
Projeto de Lei nº. 071/2010 de 08 de junho de 2010: Autoriza o Pode Executivo proceder alterações no PPA 2010/2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010.
Projeto de Lei nº. 072/2010 de 08 de junho de 2010: Autoriza o Poder Executivo proceder alterações no Orçamento do corrente ano.
Projeto de Lei Ordinária nº. 049/2010: Autoriza o Poder Executivo a proceder alterações no Orçamento do corrente ano.
Projeto de Lei Ordinária nº. 67/2010: Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Trabalhos dos Vereadores:

Ver. Carlos Alberto Mac Cord Lanes (DEM) – Aprovado Pedido de Providência de 09 de junho de 2010: Solicita que o ônibus que transporta os estudantes na localidade de Cerrito, Catuçaba entre o Corredor dos França para pegar crianças que moram ao longo do corredor e enfrentam dificuldade para se locomover até a parada devido à distância.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Informação nº. 20 (requer informações sobre o motivo da paralização das obras da Creche do Bairro Progresso e Ginásio Poliesportivo do Parque Dr. Eglon) e nº. 21 (solicita informações sobre o parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel: 1- se as parcelas vencidas foram cumpridas como previstas em Lei; 2- o custo total estimado a ser suportado pelo município, com o parcelamento, em relação à correção, juros e multa).
Aprovados os seguintes Pedidos de Providência: nº. 87 (solicita a inclusão no calendário de obras da Secretaria Municipal de Obras, o calçamento ou pavimentação e microdrenagem da Rua Nadir Teixeira Silva, no Bairro Pró-Morar); nº. 88 (solicita colocação de placas de identificação de ruas no Bairro Santa Brígida); nº 89 (solicita limpeza das valas e microdrenagem da Rua Carlos Pereira, Bairro São Clemente); nº. 90 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro nas ruas Laurentino Batista e Ramiro Gonçalves, no Bairro 3 de Outubro).

Ver. Claudiomiro Borges da Silveira (PR) – Aprovado o Pedido de Providência nº. 14: solicita, com máxima brevidade possível, canalização e calçamento na Rua Alfredo Bento Pereira, no Bairro São Clemente.

Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovado o Pedido de Providência nº. 34: solicita colocação de lâmpadas na rua Bernardo Barbosa, nº. 148, Vila Camita.

Ver. Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 10 de 10 de junho de 2010: institui o Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência no âmbito do município de São Gabriel.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

José Fogaça e Pompeo de Matos

Fogaça e Pompeo




Na manhã de quinta (10), o Prefeito Rossano Gonçalves recebeu os pré-candidatos ao Governo Estadual, José Fogaça (PMDB) e Pompeo de Matos (PDT), que cumpriam roteiro pela região e receberam a imprensa local para uma entrevista coletiva no Salão de Atos. Na ocasião, o Prefeito entregou a Carta de Reivindicações de São Gabriel aos visitantes, que salientaram o prestígio de Rossano no panorama político gaúcho.
Nesta Carta, a Administração Rossano salientou a necessária continuidade destes projetos para o desenvolvimento de São Gabriel e região. “Aproveitando a vinda dos líderes, entregamos estas reivindicações para que avaliem a possibilidade de fazerem parte do plano de Governo, bem como a manutenção das realizações existentes”, frisou.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

REUNIÃO DO IPE E LEGISLATIVO RESULTA EM SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Na terça-feira (8), na Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel, estiveram reunidos presidentes e representantes de vários segmentos e de diversas entidades que são beneficiários dos serviços prestados pelo IPE no nosso município, ocasião em que, mais uma vez, foram abordados assuntos pertinentes às dificuldades dos usuários do referido Instituto em São Gabriel. Desta vez, atendendo convite do presidente do Legislativo Gabrielense, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (Nenê), esteve presente o Chefe da Agência Local do IPE, Vilson Rodrigues Souza.
Na oportunidade, Vilson fez uma breve explanação sobre todas as atividades do IPE no município, ressaltando que é público e notório a falta de médicos não só em São Gabriel, mas em vários municípios do RS. “O IPE está de portas abertas para receber novos profissionais, desde que esses cumpram o Termo de Credenciamento e se adequem ao novo sistema informatizado do Instituto. Hoje, em São Gabriel, temos somente 26 médicos credenciados”. Em relação ao atraso no agendamento de consultas, Vilson afirmou que “jamais o IPE poderá interferir na forma de trabalho dos médicos em seus consultórios. O que está acontecendo é que inúmeros médicos ainda não adquiriram a máquina denominada PIN PAD, mesmo sendo alertados desde o mês de junho de 2009, mas mesmo assim, o IPE prorrogou o prazo para adequações até o final deste mês. Essa alegação de alguns médicos de que o IPE os descredenciou não é verdade, pois isso somente acontece quando esses profissionais não cumprem o referido Termo de Credenciamento ou em virtude de alguma irregularidade constatada pela Diretoria do Instituto”, disse Vilson Souza.
Ele também frisou que os médicos recebem o valor de R$ 33,60 por cada atendimento IPE. “A situação da falta de médicos em diversas especialidades não é de agora, pois esse problema já vem perdurando por mais de uma década em São Gabriel. Isso também nos preocupa e com certeza estamos à disposição de todos vocês, para que nos auxiliem e apontem uma solução de forma urgente para este caso”, concluiu Vilson Souza.
Em sua manifestação, o Presidente da Associação Médica de São Gabriel, Dr. Ari Carnielleto, disse que apesar de convites formulados a profissionais médicos de outras cidades, e da capital gaúcha, é muito difícil os mesmos virem para atender no município, por vários motivos, inclusive de ligações afetivas com seus respectivos familiares. “Temos uma grande responsabilidade, pois tratamos do bem maior do ser humano que é a saúde”, afirmou o médico. Ele ressaltou que em relação à falta de consultas, ocorre que nenhum médico poderá somente atender pelo IPE, pois as despesas são muito grandes. “Para manter os gastos em nossos consultórios, participação em Congressos, etc, somos obrigados a atender os demais convênios, como: Unimed Card, Cauzzo, Fusex e particular”, disse Carnielleto. E ressaltou ainda que a dificuldade de conseguir médicos para credenciarem-se ao IPE é uma questão bem ampla. “Mesmo não estando prestando meus serviços aos beneficiários do IPE, sou mais um dos parceiros na tentativa de encontrar uma solução para todas as dificuldades que hoje estão ocorrendo, assim como, a Associação Médica de São Gabriel também se coloca à disposição”, finalizou o médico.
Ao final do encontro, ficou acordado entre as representações das entidades e o Poder Legislativo, de que o Presidente da Casa, vereador Paulo Sérgio, nos próximos dias, estará em Porto Alegre, onde manterá contato com o Presidente do IPE e formulará um convite aos integrantes da Diretoria do Instituto para posteriormente, em data a ser agendada, os mesmos participarem de uma Audiência Pública em São Gabriel para discutirem o assunto.

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 07


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 07 de junho, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) - presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).


Ver. Rômulo Farias (PR) - Aprovado o Pedido de Informação nº. 09 de 31 de maio de 2010: sobre a organização interna do Colégio Tiradentes e de que seja enviado à Câmara Municipal uma cópia do Regimento Interno do referido Colégio e das normas internas que regem a punição contra ato de indisciplina do corpo discente.
Aprovado o envio de Ofício nº. 10/10 ao Secretário Estadual de Segurança Pública para informar-lhe das dificuldades vivenciadas no Colégio Tiradentes de São Gabriel.

Ver. Carlos Alberto Lannes (DEM) - Aprovado Pedido de Providência para que seja feito limpeza de valas, patrolamento e revestimento com balastro na Rua João Antônio Moreira e nos trechos da Avenida Pelotas e Rua Sebastião Menna Barreto ainda não contempladas com pavimentação.

Ver. Claudiomiro Borges (PR) - Aprovados os Pedidos de Providência: nº.11 (solicita encascalhamento no prolongamento da Rua Sebastião Menna Barreto); nº. 13 (solicita patrolamento e encascalhamento da Rua João Antônio Moreira no Bairro Esplanada); nº. 12 (solicita encascalhamento e patrolamento da Rua Vacacaí na Vila Mariana).

Ver. Cilon Lisoski (PR) - Aprovados os Pedidos de Providência: nº. 68 (solicita colocação da tampa de lobo, situada na Rua Francisco Silva nº 1910, Bom Fim, tendo em vista já ter ocorrido queda de pedestres na mesma); nº 85 (a realização de uma operação tapa buracos nas ruas Pará e Alagoas, tapa pó, no Bairro Independência); nº84 (solicita a realização da limpeza da Praça do Bairro Menino Jesus); nº 83 (solicita a realização da limpeza da rua José Ferreira Cardoso, prolongamento da Rua Barão do Cambay, Bairro São Clemente e para que a mesma seja incluída no cronograma de calçamento da Secretaria de Obras); nº 82 (solicita a realização da limpeza da sanga que corta a Rua Candido Aloy no Bairro São Clemente); nº 81 (solicita a realização da limpeza das valas da Rua Antônio Pascotin, Bairro Pascotin e a colocação de uma lixeira coletiva); nº.80 (solicita a realização da limpeza da sanga que corta o Bairro Vieira, nos fundos da Rua Anita Antunes, devido aos vários alagamentos que vem ocorrendo em dias de chuva)..

Ver. Rui Carvalho (PR) - Aprovados os Pedidos de Providência: nº 30 (solicita a colocação de lâmpadas na Rua João Ivo Menna Barreto, Bairro São Sebastião); nº 33 (solicita limpeza da boca de lobo na Rua do Salso - Bairro Mariana),; nº 32 (solicita a colocação de uma lixeira na Rua Alfredo Bento Pereira, esquina com a Rua Aninha Neto, Bairro São Clemente) e nº 31(solicita a colocação de lâmpadas na Rua Pedro Santos Petinga e Rua Professor Jacobsi no Bairro São Clemente).

Ver. Valdomiro Moreira de Lima (PSDB) - Aprovado Pedido de Providência nº 4 (solicita a manutenção da Rua 80, no Bairro Gabrielense; pois a mesma se encontra em péssimas condições, com vários buracos dificultando o trânsito e o esgoto corre a céu aberto causando assim o mau cheiro.

MOISÉS FERRAZ – ASSESSOR DE IMPRENSA

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Confirmado: Governo destinará nova viatura para o Presídio de São Gabriel


Durante a semana passada, o vereador tucano Valdomiro Lima, acompanhado do Assessor Especial de Gabinete da Governadora Yeda Crusius e ex-deputado Coffy Rodrigues estiveram em visita ao Presídio Estadual de São Gabriel. Na oportunidade, eles conversaram com o atual administrador daquela instituição - João Vanderlan Pereira de Carvalho e também com diversos funcionários. Uma das grandes necessidades para São Gabriel é referente a aquisição de um novo veículo para melhorar as condições de transporte de escolta e deslocamento de presos, principalmente para audiências no Foro local, tendo em vista que a atual viatura usada nestes tipos de serviços pelo Presídio de São Gabriel é muito antiga e está completamente sucateada.
Segundo o vereador Chiquinho, este assunto já vem sendo tratado desde o ano passado com o Governo do Estado, quando de sua visita à Porto Alegre e também por diversos colegas do parlamento gabrielense. “A governadora já autorizou a Secretaria da Segurança Pública do Estado a realizar licitação para a aquisição de 16 veículos de transportes de detentos, sendo que um destes será destinado à São Gabriel, e a partir de agora, com a intercessão e parceria de Coffy Rodrigues que já conversou com o Chefe da Superintendência da SUSEPE - Mário Santa Maria Júnior, temos a certeza de que isto será possível”, afirmou Chiquinho.
Já o Assessor Coffy Rodrigues afirmou que Yeda Crusius tem a Segurança Pública como uma das prioridades em seu governo e a aquisição de veículos para transporte de presos da Susepe faz parte das ações que buscam a qualificação de serviços e melhoria da qualidade de vida para os apenados.

Adão Santana se reúne com Diretoria do IPE em Porto Alegre


As questões referentes aos serviços prestados pela Agência do IPE em São Gabriel estão sendo amplamente abordadas em reuniões na Câmara Municipal de Vereadores, com a participação de diversas entidades como: APROMUSG, APOCISG, ACAS BM, BRIGADA MILITAR, SUSEPE, CPERS, Representante dos Funcionários da Câmara, SSPMSG e IPRESG.Segundo o presidente da Casa - vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (Nenê), nesta terça-feira (8), uma nova reunião está marcada para às 10 horas, sendo que esta também haverá a participação dos presidentes ou representantes da Associação Médica de São Gabriel, Emater, Fepagro e ainda com o Chefe da Agência local do Instituto - Vilson Rodrigues Souza.
Em recente visita a sede do IPE em Porto Alegre, o vereador petebista Adão Santana esteve conversando com o Diretor Presidente do Instituto - Eloi João Zanella e com o Diretor de Saúde - Cláudio Ribeiro, onde obteve várias informações sobre os serviços prestados e também relatou que os beneficiários do IPE em São Gabriel estão encontrando bastante dificuldades na marcação de consultas, bem como, destacou o baixo número de médicos credenciados pelo Instituto no município e solicitou que seja estudada a possibilidade de ser instituído os serviços de emergência e urgência pelo IPE em São Gabriel.
Adão Santana destacou que segundo Eloi Zanella atualmente estão suspensos os novos credenciamentos de médicos pelo IPE no RS. Santana também afirmou que o Diretor Presidente sugeriu de que seja realizado um levantamento de todos os aspectos relacionados a atuação do IPE no município e de que este seja entregue na sede do Instituto em Porto Alegre, pois ao ser tomado conhecimento detalhadamente de todo o assunto, uma equipe do IPE estará vindo ao município com a finalidade de amenizar e quem sabe solucionar as referidas dificuldades encontradas pelos beneficiários ou dependentes dos serviços prestados pelo órgão em São Gabriel.

Bola de Futset para desportistas do Loteamento Pomares é doada por Rui Lucas


Na manhã do último sábado (5), o vereador Rui Lucas dando sequência no seu trabalho social, e em especial, direcionado ao esporte, esteve em visita ao Loteamento Pomares. Na oportunidade, o edil fez a entrega de uma bola de futebol sete à jovem Carina Silveira Souto. Segundo Rui Lucas, esporte é vida e saúde, pois no momento em que a juventude está desenvolvendo alguma atividade esportiva estão se entretendo e ao mesmo tempo longe do mundo das drogas. “Diariamente acompanhamos passo a passo o interesse pelo esporte aqui neste loteamento, pois temos várias meninas e meninos que permanentemente jogam futebol sete, e que estavam com dificuldades para a aquisição de uma bola. Hoje, estamos dando nossa parcela de colaboração e iremos continuar auxiliando estes jovens no que for necessário”, disse Rui Lucas.
Na ocasião, Carina Silveira Souto agradeceu a doação e salientou que dezenas de jovens daquele local sempre, de três à quatro vezes por semana (Segunda, Terça, Quarta e Domingo) se reúnem para jogar futebol e se divertirem. “Numa gentileza e parceria do Sr. Kika estamos usando o campo de futebol sete da FEPAGRO para jogarmos. Desta forma agradecemos a doação do vereador Rui Lucas e também a cortesia e colaboração da FEPAGRO pelo empréstimo do campo”, finalizou Carina Souto.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Adão Santana participa da Aula Inaugural do Projovem em SG destacando o trabalho do Ministro Carlos Lupi e da Administração Municipal


Recentemente, o Ministro do Trabalho - Carlos Lupi esteve em São Gabriel, com o objetivo de presenciar a Aula Inaugural do Projovem Trabalhador, programa estedo Governo Federal. Na oportunidade, Lupi foi recebido pelo prefeito Rossano Gonçalves, secretários municipais e alguns vereadores, entre eles, o Líder do PTB na Câmara Municipal - vereador Adão Santana. O edil fez questão de parabenizar pessoalmente o Ministro Lupi pelo seu excelente trabalho frente ao referido Ministério, sendo que através de vários programas do Governo Federal, milhares de pessoas, inclusive os jovens, estão tendo a oportunidade de se qualificar profissionalmente, onde futuramente estarão inseridos dignamente no mercado de trabalho.

“A Administração Municipal está de parabéns por todo o empenho junto a Capital Federal na busca de viabilizar a implantação do Projovem Trabalhador em São Gabriel, onde serão mais de mil jovens freqüentando os 12 Cursos Profissionalizantes de Qualificação, inclusive sendo contemplados com um auxílio de R$100,00 mensalmente durante os seis meses de duração dos cursos”, afirmou Adão Santana.



Fonte: Assessoria do Ver. Adão Santana

APL beneficiará famílias de baixa renda atingidas por situações de emergência...


Recentemente, o vereador petebista Adão Santana teve aprovado por unanimidade em Sessão Legislativa, o Anteprojeto de Lei (APL) de sua autoria que dispõe sobre o programa de apoio às famílias de baixa renda atingidas por situações de emergência em São Gabriel. Adão Santana explica que após o APL ser tranformado em lei, o Poder Executivo ficará autorizado a distribuir materiais de construção e/ou mão-de-obra às famílias de baixa renda que tiverem seus lares atingidos por sinistros, tais como incêndios, vendavais, tempestades e enchentes, sendo que esta distribuição será efetuada somente após a conclusão de Processo Administrativo, que visa a caracterização da emergência e da notória pobreza da família afetada. O referido processo administrativo será iniciado mediante requerimento da parte atingida pelo sinistro, dirigido ao Sr. Prefeito Municipal, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal da Assistência Social (SMAS), e terá caráter de urgência. O requerimento deverá ser instruído com todos os instrumentos probatórios possíveis, tais como, Certidão do Corpo de Bombeiro, reportagens jornalísticas, entre outros meios idôneos deprova. Santana ressalta que o Processo deverá ser instruído com parecer da Assistência Social do Município, mediante visita à família desamparada, sobre as suas reais condições econômicas e sociais. A Assistente Social deverá elaborar parecer minucioso sobre as condições sócio-econômicas da família, opinando pelo deferimento ou não do pleito, cujo parecer deverá ser acostado aos autos do processo. Após ser emitido o parecer pela Assistente Social, opinando pelo deferimento do pedido, a SMAS, emitirá laudo conclusivo para a liberação dos materiais e/ou mão de obra à família atingida pelo sinistro. Após, o processo será encaminhado para homologação do Sr. Prefeito Municipal.

Quanto a distribuição, Adão Santana afirma que será considerada a condição sócio-econômica do morador, privilegiando-se os mais carentes e caso tenha sido deferido o auxílio à família desabrigada, a compra dos materiais e/ou contratação de mão de obra poderá ser efetuada com dispensa de licitação, na forma do art. 24, § IV, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, uma vez configurada a emergência, respeitado o devido processo legal.



Fonte: Assessoria do Ver. Adão Santana.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Legislativo e Entidades se mobilizam para solucionar problemas nos serviços prestados pelo IPE em São Gabriel


Saúde

Legislativo e Entidades se mobilizam para solucionar problemas nos serviços prestados pelo IPE em São Gabriel

Na manhã desta terça-feira (1º), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, o Presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (Nenê), acompanhado do vice-presidente, vereador Vagner Aloy Rodrigues (Maninho) e do vereador Antônio Devair Moreira (Beka), estiveram reunidos com presidentes e representantes de diversas entidades e órgãos da segurança pública, entre elas: ACAS BM (Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar), 41º. Núcleo do CPERS/SG, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel (IPRESG), Brigada Militar (BM), Superintendência de Segurança Pública do Estado (SUSEPE), Associação dos Policiais Civis de São Gabriel (APOCISG), Associação dos Professores Municipais de São Gabriel (APROMUSG) e representante dos Funcionários da Câmara Municipal.
Segundo o Presidente do Legislativo, de forma extra-oficial, sabe-se que atualmente o IPE possui 48 médicos credenciados e que existem aproximadamente 7.500 beneficiários em São Gabriel. “Como um Poder constituído do Município e juntamente com todas as entidades presentes nesta reunião, temos a obrigação de saber exatamente a situação do IPE em São Gabriel, e o que está acontecendo, pois qualquer um de nós (beneficiários) no momento em que precisarmos de uma consulta e ligarmos para algum profissional médico de cidades como: Santa Maria, Rosário do Sul, Porto Alegre, entre outras, em menos de 24 horas somos atendidos e submetidos a todos os exames laboratoriais que necessitarmos. Só que, aqui em São Gabriel, infelizmente, na maioria das vezes, temos que aguardar por vários dias para podermos consultar”, afirmou Nenê.
Na oportunidade, foi abordado assunto referente à atuação e o funcionamento da agência local do Instituto de Previdência do Estado (IPE) no município. Durante o encontro, foram expostos vários questionamentos, como: o baixo número de médicos credenciados pelo IPE, as dificuldades encontradas pelos usuários do sistema no momento da marcação de uma consulta médica, a possível disponibilidade futura de se ter um médico credenciado ao IPE no sistema de sobre-aviso para realizar o atendimento junto ao pronto-atendimento da Santa Casa, realizar um levantamento para se obter informações do número real de quantos usuários e dependentes fazem parte do IPE no município, bem como, os valores totais da arrecadação e os investimentos do órgão em São Gabriel, entre outros.
Ao final da reunião, ficou acordado entre todos os participantes, de que será remetido um convite ao Chefe da Agência Local do IPE, Vilson Rodrigues Souza, para que o mesmo compareça no Poder Legislativo na próxima terça-feira (8), às 10 horas, com a finalidade de repassar detalhadamente, através de números reais, tudo o que se refere aos serviços prestados aos beneficiários do IPE em São Gabriel.
O Presidente do Poder Legislativo também ressaltou que a ideia é de que posteriormente às explicações do Chefe da Agência Local do IPE, deverá ser realizada uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores para debater mais profundamente essa questão, inclusive com a presença do Presidente Estadual e Conselheiros do IPE.

Moisés Ferraz – Assessoria de Imprensa
Foto: Cláudio Castro

terça-feira, 1 de junho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 31 de maio


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 31 de maio, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo – e secretariada pelo vereador Claudiomiro Borges da Silveira (PR).

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados Pedidos de Providência nº. 75 (Solicita a colocação de balastro e patrolamento da Rua Pedro Nunes Goulart, no Bairro Esplanada); nº. 76 (Solicita limpeza de valas, encascalhamento e patrolamento na rua Wolmes Porciúncula, no Bairro Bom Fim); nº. 77 (solicita limpeza de valas, encascalhamento e patrolamento das ruas do Gabrielense).

Ver. Rômulo Cássio Fontoura Farias (PR) – Aprovado Pedido de Informação nº. 08, de 31 de maio de 2010: requer as seguintes informações sobre o Processo Licitatório e o respectivo Contrato de Prestação de Serviço firmado entre a Prefeitura Municipal de São Gabriel e a Empresa que transporta pacientes renais crônicos: com qual veículo a contratada está transportando os pacientes renais crônicos e se o serviço empregado no transporte atende aos requisitos do Edital.

Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovados os seguintes Pedidos de Providência: nº. 28 (solicita limpeza das valas e colocação de lâmpadas na rua Francisco Silva, no Bairro Bom Fim); nº. 29 (solicita colocação de lâmpadas na rua Carlos Traub, Bairro São Clemente).

Transparência: Legislativo já está na Internet


“Todos os trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel já podem ser acessados e serem de conhecimento de toda a comunidade local e até por pessoas residentes fora do país”, assim relata o Assessor de Informatização do Legislativo Gabrielense, radialista Claudio Castro.
Segundo Castro, todas as Sessões Legislativas estão sendo transmitidas em tempo real (ao vivo) pela Internet, ou seja, todas as pessoas interessadas no assunto devem somente acessar o site: www.studioonlinesg.com.
“Também nesta página, todos podem acompanhar os releases das referidas Sessões, bem como, entrevistas, reportagens e trabalhos dos senhores vereadores”, concluiu Claudio Castro.

Moisés Ferraz – Assessor de Imprensa
Foto: Cláudio Castro

Coordenador e Instrutor do Projeto “ Brigada Mirim” visitam o Presidente do Legislativo


Na sexta-feira (21), o Coordenador do Projeto “Brigada Mirim” em São Gabriel, Ten. Osvaldo e o instrutor Sd. Berny, estiveram em visita ao presidente do Legislativo Gabrielense, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (Nenê). Na ocasião, eles explicaram como é desenvolvido o referido Projeto no Município. “Atualmente estamos trabalhando com 30 crianças, todas com idades entre 7 e 12 anos, que desenvolvem atividades todas as sextas-feiras e aos sábados. Entre estas estão: aulas de informática, conhecimentos ambientais, educação física, disciplina militar, cursos de pintura e artesanato, etc.” afirmou o Ten. Osvaldo.
O Projeto recebe muito apoio de toda a comunidade gabrielense, e tudo o que é feito é fruto de doações de empresários, colaboradores anônimos, representantes de várias entidades e segmentos da sociedade local.
“Hoje, a maior necessidade da Brigada Mirim, está em angariar recursos para a aquisição de abrigos esportivos para as crianças”, disse o Sd. Berny.
O Ten. Osvaldo também ressaltou ao presidente Nenê, que futuramente há a intenção de serem ministradas palestras nas escolas sobre “Orientação e Prevenção à Violência e Drogas”. Segundo o Ten. Osvaldo “pelas estatísticas, hoje as principais escolas que necessitariam deste tipo de trabalho seriam: Peri Gonçalves, CAIC, Marques Luz e João Goulart”.
Eles solicitaram ao presidente Paulo Sérgio, para que o Poder Legislativo estude a possibilidade de auxiliar o Projeto “Brigada Mirim”. Na oportunidade, Nenê afirmou que legalmente, este ano a Câmara Municipal pode ajudar na doação de algum material de expediente. “Para que no ano de 2011, o referido Projeto possa ser incluído na Lei de Auxílios e Subvenções e receber o repasse de verbas por parte do Poder Executivo, vocês devem ainda este ano, efetuar o cadastro na Prefeitura Municipal”, afirmou Nenê.

Moisés Ferraz – Assessor de Imprensa

Foto: Cláudio Castro

Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 27 de maio


A Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 27 de maio, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo – e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Projeto de Indicação nº. 14 de 27 de maio de 2010: que a Receita Federal do Brasil cancele a inscrição de CNPJ de pessoas que em algum período cadastraram-se e não desenvolveram atividades, ou paralizaram-nas logo após o início dos trabalhos.
Aprovado Anteprojeto de Lei nº. 28 de 27 de maio de 2010: dispõe sobre o fornecimento gratuito de fotografias a pessoas carentes e dá outras providências.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 29 de 27 de maio de 2010: dispõe sobre o Programa de Apoio às Famílias de Baixa Renda atingidas por situações de emergência e dá outras providências.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os seguintes Pedidos de Providência: nº. 68 (solicita limpeza no Bairro Mato Grosso); nº. 69 (solicita, com urgência, a limpeza da Sanga da Bica, a partir da Rua General Portugal, Vila Maria); nº. 70 (solicita a limpeza da Sanga, a partir da Av. Francisco Hermenegildo até o Bueiro do Canjica, no Bairro Independência); nº. 71 (solicita a inclusão no cronograma da Secretaria Municipal de Obras, o calçamento ou pavimentação e microdrenagem da Rua João Antônio Moreira, no Bairro Esplanada); nº. 72 (solicita o recapeamento asfáltico na Rua Alegrete, no Bairro Cidade Nova); nº. 74 (solicita que seja realizado o calçamento com pedra irregular ou pavimentação e microdrenagem na Rua Nestor Quintana n Bairro Baltar).