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terça-feira, 6 de julho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 05 de julho


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 05 de julho, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Projetos aprovados do Executivo:
Projeto de Lei Ordinária nº. 64/2010: Autoriza o Poder Executivo a vender área pública municipal para a implantação de programa habitacional popular federal.
Projeto de Lei Ordinária nº. 85/2010: cria benefícios temporários para o pagamento de débitos fiscais municipais.

Aprovada, por quase todos os vereadores, com exceção do Vereador Rômulo Farias, a Moção de Apoio, de 05 de junho de 2010: A comunidade, os alunos e os professores e funcionários do Campus de São Gabriel da URCAMP pedem socorro por isso que esse Poder, assim constituído pelos nobres edis, vem subscrever esta Moção de Apoio, pedindo as providências necessárias ao Ministério Público e aos órgãos competentes, bem como a INTERVENÇÃO do campus local.

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Projeto de Lei nº. 73 de 11 de junho de 2010: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e do fator Rh nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos da rede pública e privada de ensino do Município de São Gabriel.
Aprovado Projeto de Indicação nº. 128 de 05 de julho de 2010: Que o município crie o SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL, adaptado com elevador, para o transporte de pessoas que utilizam cadeira de rodas.

Presidente do Legislativo é agraciado como “Colaborador Emérito” em formatura no “Dia do Bombeiro”


Na tarde de sexta-feira (2), realizou-se nas dependências do 2º Subgrupamento de Combate a Incêndios de São Gabriel, a formatura alusiva ao Dia do Bombeiro. Na oportunidade, várias autoridades civis e militares estiveram presentes. Durante a solenidade, o Comandante do Corpo de Bombeiros de São Gabriel, Capitão Marcio Farias, convidou o Presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (Nenê), para que o mesmo fizesse a entrega da nova embarcação para o Corpo de Bombeiros do município, sendo essa constituída de um barco de alumínio com capacidade para sete pessoas, um reboque tração, um motor de popa e um gerador de energia, com o objetivo de serem usados para atender situações de emergência. Na sequência, ocorreu a incorporação de oito bombeiros militares temporários. Ainda foram entregues Placas de Homenagens para alguns dos policiais bombeiros. Já ao Presidente da Câmara do nosso município foi entregue uma Placa de “Colaborador Emérito” das causas nobres dos bombeiros, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e ações desenvolvidas em prol da Guarnição dos Bombeiros de São Gabriel.
Em seu pronunciamento, o Capitão Marcio Farias fez uma referência especial ao vereador Nenê, destacando que o mesmo, durante sua atual gestão na Câmara, está sempre auxiliando e apoiando todas as ações desenvolvidas pelos Bombeiros, sendo ele um grande parceiro da Corporação, “a qual tem como filosofia de trabalho, salvaguardar vidas e riquezas criadas pelo próprio Deus”, conclui Farias.

sábado, 3 de julho de 2010

Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 01 de julho


A Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 01 de julho, foi presidida pelo vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – vice-presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Anteprojeto de Lei nº. 118, de 01 de julho de 2010: Dispõe sobre a vacinação contra gripe de alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino.
Aprovada a reiteração do Projeto de Indicação nº. 119 de 01 de julho de 2010: Que o Poder Legislativo gestione junto à TV RECORD do Rio grande do Sul – Canal 2 para instalar em São Gabriel um repetidor – Tv. Aberta.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 120 de 01 de julho de 2010: solicita a construção de um abrigo para os usuários do transporte coletivo na Av. Celestino Cavalheiro ao lado da loja MEC presentes.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 113 (solicita a realização de concerto no calçamento na Rua Amazonas, Bairro Independência); nº. 114 (solicita colocação de balastro e patrolamento na Rua São Pedro, Bairro Élbio Vargas); nº. 115 (solicita colocação de balastro e limpeza das valas da Rua Homero Gonçalves, Bairro Gabrielense); nº.116 (solicita colocação de balastro o patrolamento nas ruas Suspiro e Caiboaté, Bairro Mariana); nº. 117 (solicita colocação de balastro o patrolamento na Rua Danglar Mello, Bairro Santo Antônio); nº. 122 (solicita ao setor competente que seja colocado no cronograma de pavimentação asfáltica ou calçamento com pedra irregular, a Rua Desembargador Tito Prates, acesso ao Parque de Exposições e Jóquei Clube).
Aprovado Projeto de Indicação nº. 111, de 30 de junho de 2010: Solicita que seja encaminhado ao setor de trânsito, para implantação de rampas de acesso nas paradas de ônibus, para que os usuários com necessidades especiais tenham o acesso facilitado ao embarque nos ônibus que realizam o transporte coletivo municipal.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 112 de 30 de junho de 2010: Dispõe sobre a criação dos cargos de Subprefeitos nos distritos do interior do município de São Gabriel.

Ver. Rômulo Cássio F. Farias (PR) – Aprovado Voto de Congratulações nº. 2 de 29 de junho de 2010, que seja encaminhado à Associação dos Renais Crônicos este Voto de Congratulações pela eleição da presidência e a nova executiva e ao mesmo tempo reconhecendo o trabalho da presidência anterior.

Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovado Pedido de Providência nº. 121/2010: solicita, em caráter de urgência, o balastramento do prolongamento final da Rua Coronel Sezefredo até a Travessa Izaías Evangelho, Bairro Centro.

Ver. Valdomiro Moreira de Lima – Chiquinho (PSDB) – Aprovado Pedido de Providência nº. 110 de 01 de julho de 2010: solicita o calçamento da Rua Itália, Bairro Jardim Europa.