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terça-feira, 6 de julho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 05 de julho


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 05 de julho, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Projetos aprovados do Executivo:
Projeto de Lei Ordinária nº. 64/2010: Autoriza o Poder Executivo a vender área pública municipal para a implantação de programa habitacional popular federal.
Projeto de Lei Ordinária nº. 85/2010: cria benefícios temporários para o pagamento de débitos fiscais municipais.

Aprovada, por quase todos os vereadores, com exceção do Vereador Rômulo Farias, a Moção de Apoio, de 05 de junho de 2010: A comunidade, os alunos e os professores e funcionários do Campus de São Gabriel da URCAMP pedem socorro por isso que esse Poder, assim constituído pelos nobres edis, vem subscrever esta Moção de Apoio, pedindo as providências necessárias ao Ministério Público e aos órgãos competentes, bem como a INTERVENÇÃO do campus local.

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Projeto de Lei nº. 73 de 11 de junho de 2010: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e do fator Rh nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos da rede pública e privada de ensino do Município de São Gabriel.
Aprovado Projeto de Indicação nº. 128 de 05 de julho de 2010: Que o município crie o SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL, adaptado com elevador, para o transporte de pessoas que utilizam cadeira de rodas.

Presidente do Legislativo é agraciado como “Colaborador Emérito” em formatura no “Dia do Bombeiro”


Na tarde de sexta-feira (2), realizou-se nas dependências do 2º Subgrupamento de Combate a Incêndios de São Gabriel, a formatura alusiva ao Dia do Bombeiro. Na oportunidade, várias autoridades civis e militares estiveram presentes. Durante a solenidade, o Comandante do Corpo de Bombeiros de São Gabriel, Capitão Marcio Farias, convidou o Presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (Nenê), para que o mesmo fizesse a entrega da nova embarcação para o Corpo de Bombeiros do município, sendo essa constituída de um barco de alumínio com capacidade para sete pessoas, um reboque tração, um motor de popa e um gerador de energia, com o objetivo de serem usados para atender situações de emergência. Na sequência, ocorreu a incorporação de oito bombeiros militares temporários. Ainda foram entregues Placas de Homenagens para alguns dos policiais bombeiros. Já ao Presidente da Câmara do nosso município foi entregue uma Placa de “Colaborador Emérito” das causas nobres dos bombeiros, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e ações desenvolvidas em prol da Guarnição dos Bombeiros de São Gabriel.
Em seu pronunciamento, o Capitão Marcio Farias fez uma referência especial ao vereador Nenê, destacando que o mesmo, durante sua atual gestão na Câmara, está sempre auxiliando e apoiando todas as ações desenvolvidas pelos Bombeiros, sendo ele um grande parceiro da Corporação, “a qual tem como filosofia de trabalho, salvaguardar vidas e riquezas criadas pelo próprio Deus”, conclui Farias.

sábado, 3 de julho de 2010

Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 01 de julho


A Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 01 de julho, foi presidida pelo vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – vice-presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Anteprojeto de Lei nº. 118, de 01 de julho de 2010: Dispõe sobre a vacinação contra gripe de alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino.
Aprovada a reiteração do Projeto de Indicação nº. 119 de 01 de julho de 2010: Que o Poder Legislativo gestione junto à TV RECORD do Rio grande do Sul – Canal 2 para instalar em São Gabriel um repetidor – Tv. Aberta.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 120 de 01 de julho de 2010: solicita a construção de um abrigo para os usuários do transporte coletivo na Av. Celestino Cavalheiro ao lado da loja MEC presentes.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 113 (solicita a realização de concerto no calçamento na Rua Amazonas, Bairro Independência); nº. 114 (solicita colocação de balastro e patrolamento na Rua São Pedro, Bairro Élbio Vargas); nº. 115 (solicita colocação de balastro e limpeza das valas da Rua Homero Gonçalves, Bairro Gabrielense); nº.116 (solicita colocação de balastro o patrolamento nas ruas Suspiro e Caiboaté, Bairro Mariana); nº. 117 (solicita colocação de balastro o patrolamento na Rua Danglar Mello, Bairro Santo Antônio); nº. 122 (solicita ao setor competente que seja colocado no cronograma de pavimentação asfáltica ou calçamento com pedra irregular, a Rua Desembargador Tito Prates, acesso ao Parque de Exposições e Jóquei Clube).
Aprovado Projeto de Indicação nº. 111, de 30 de junho de 2010: Solicita que seja encaminhado ao setor de trânsito, para implantação de rampas de acesso nas paradas de ônibus, para que os usuários com necessidades especiais tenham o acesso facilitado ao embarque nos ônibus que realizam o transporte coletivo municipal.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 112 de 30 de junho de 2010: Dispõe sobre a criação dos cargos de Subprefeitos nos distritos do interior do município de São Gabriel.

Ver. Rômulo Cássio F. Farias (PR) – Aprovado Voto de Congratulações nº. 2 de 29 de junho de 2010, que seja encaminhado à Associação dos Renais Crônicos este Voto de Congratulações pela eleição da presidência e a nova executiva e ao mesmo tempo reconhecendo o trabalho da presidência anterior.

Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovado Pedido de Providência nº. 121/2010: solicita, em caráter de urgência, o balastramento do prolongamento final da Rua Coronel Sezefredo até a Travessa Izaías Evangelho, Bairro Centro.

Ver. Valdomiro Moreira de Lima – Chiquinho (PSDB) – Aprovado Pedido de Providência nº. 110 de 01 de julho de 2010: solicita o calçamento da Rua Itália, Bairro Jardim Europa.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 28


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 28, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Voto de Congratulações nº. 107 de 28 de junho de 2010 que deverá ser enviado ao 2º. Subgrupamento de Combate a Incêndios – Corpo de Bombeiros de São Gabriel, pela passagem do DIA DO BOMBEIRO em 02 de julho, data oficialmente decretada no Brasil em 1954.
Aprovado Voto de Louvor nº. 108 de 28 de junho de 2010 que deverá ser comunicado ao Sr. Júlio Saraiva, Coordenador da 18ª. Região Tradicionalista, pela realização do Concurso Regional de Peões e Prendas no CTG Caiboaté, sendo extensivo a toda patronagem.
Aprovado Anteprojeto de Lei nº. 033 de 28 de junho de 2010: Institui áreas de proteção e segurança escolar em torno de todas as escolas que compõem o Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências.
Aprovado Pedido de Providência nº. 106 de 28 de junho de 2010: solicita que seja criado um programa para desbloqueio, desentupimento e fechamento de bueiros e de canais de escoamento de águas, nas artérias e mananciais da cidade.

Ver. Antônio Devair Rodrigues Moreira – Beka (PDT) – Aprovada Solicitação nº. 05 de 21 de junho de 2010: Solicita ao Comandante da Brigada Militar de São Gabriel para que faça uma fiscalização na Av. Antônio trilha, esquina com a R. Guilherme de Quadros, no Bairro Bela Vista, face aos pedidos dos moradores deste local que estão preocupados com o desrespeitos dos motoristas com as leis de trânsito.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 102 (solicita a colocação de uma tampa na boca de lobo situada na esquina das ruas Pernambuco com Amazonas, Bairro Independência); nº. 103 (solicita colocação de balastro e patrolamento na estrada da Reiuna); nº. 104 (solicita que seja tapado um buraco no asfalto na Rua Uruguaiana em frente ao número 396, Bairro Cidade Nova); nº. 105 (solicita a realização do concerto do calçamento de pedra irregular na Rua Cerro do Ouro, em frente ao nº. 130, Bairro Mariana).

Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovado os Pedidos de Providência: nº. 38 (solicita colocação de lâmpadas na Rua Elena portinho, Bairro Bela Vista); nº. 39 (solicita, em caráter urgente, a iluminação da via, um abrigo para parada de ônibus, patrolamento, encascalhamento e recuperação da Av. Professor Catedrático Aluízio Macedo, de acesso ao campus da UNIPAMPA, localizada no Corredor da Palmeira, Bairro Universitário).

Ver. Vagner Aloy Rodrigues (PDT): solicita balastramenbto e limpeza de vala na Av. Francisco Hermenegildo até os trilhos.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 21


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 21, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Aprovados os seguintes Projetos do Executivo:

Projeto de Lei Ordinária nº. 043/2010: Altera a Lei nº. 2.941, de 26 de junho de 2006.
Projeto de Lei Ordinária nº. 64/2010: autoriza o Poder Executivo a vender área pública municipal para a implantação de programa habitacional popular federal.
Projeto de Lei Ordinária nº. 65/2010: cria o Museu da Igreja Nossa Senhora do Rosário Bom Fim.
Projeto de Lei Ordinária nº. 68/2010: altera incisos da Lei nº. 3.271/2010, de 30/03/2010, que trata sobre contratações emergenciais.
Projeto de Lei nº. 70/2010: autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com a Caixa/RS – Agência de Fomento – RS.
Projeto de Lei Ordinária nº. 075/2010: autoriza contratações emergenciais baseadas na Lei nº. 2.656/2002.
Projeto de Lei Ordinária nº. 76/2010: autoriza a Poder Executivo a proceder parcelamento de dívida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel – IPRESG.
Projeto de Lei Ordinária nº. 077/2010: Altera o art. 15 da Lei nº. 2.879/2005, de 03/11/2005, a qual trata do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel – IPRESG.
Projeto de Lei Ordinária nº. 078/2010: Autoriza contratações emergenciais baseada na Lei nº. 2.656/2002.
Projeto de Lei Ordinária nº. 079/2010: autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul – RS, para aquisição conjunta de veículos pesados.
Projeto de Lei Ordinária nº. 080/2010: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – PMAE.

Trabalhos dos Vereadores:

Aprovado Projeto de Lei da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores (Paulo Sérgio Barros da Silva – Nenê, Vagner Aloy Rodrigues, Adão Valdecir Martins Santana e Valdomiro Moreira de Lima) que concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal.

Ver. Adão Santana (PTB) –
Aprovado Projeto de Lei nº. 061, de 27 de maio de 2010: dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus velhos ou inutilizados e dá outras providências.
Aprovado Projeto de Lei nº. 062, de 07 de junho de 2010: dispõe sobre a criação de agendamento de consulta médica por telefone nos Postos de Saúde e Ambulatórios do município de São Gabriel, aos idodos, às pessoas portadores de deficiência e às gestantes.
Aprovado Projeto de Lei nº. 73, de 11 de junho de 2010: dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguineo e do fator Rh nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos da rede pública e privada de ensino do Município de São Gabriel.
Aprovado Projeto de Resolução nº. 03 de 14 de junho de 2010: Institui o Comitê Gabrielense de Medicina Alternativa e Complementar no Município de São Gabriel e dá outras providências.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 32, de 17 de junho de 2010: Institui a Rede Municipal de Pontos de Cultura com o objetivo de estimular a ação dos grupos, movimentos e entidades que se ocupam da produção artística e cultural do município, e dá outras providências.
Aprovados os Votos de Congratulações nº. 20 (às equipes do Independente F.C. e Santa Clara F.C. pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Campeão e Vice-Campeão, respectivamente) e nº. 21 (à Secretaria Municipal de Turismo pela organização e execução do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2010).
Aprovado Voto de Pesar nº. 22, pelo falecimento do senhor ELDER LOPES BORGES, ocorrido nesse domingo.
Aprovado Projeto de Indicação nº. 16, de 21 de junho de 2010: Que a Secretaria de Educação crie e desenvolva nas escolas públicas e particulares do município uma campanha de conscientização sobre Cyberbullying.
Aprovado Pedido de Providência de 17 de junho de 2010: solicita a realização da extensão da rede elétrica no prolongamento das ruas Mário Avancini dos Santos, Bairro Santa Regina, e São Pedro, Bairro Élbio Vargas.

Ver. Carlos Alberto Mac Cord Lanes (DEM) – Aprovado Projeto de Lei nº. 059, de 17 de maio de 2010: Cria o Comitê Municipal de Tolerância Zero para a mortalidade por câncer de mama.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 95 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro nas ruas Anastácia Soares Leal, Marechal Hermes da Fonseca e Juscelino Kubischek, Bairro São Bento); nº. 96 (solicita operação tapa buracos na Rua Acioli Vaz de Andrade, Bairro Andrade); nº. 97 (solicita limpeza da sanga que corta as ruas Hermes da Fonseca, Juscelino Kubischek, Bairro São Bento); nº. 98 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro na Rua Padre Cruz Jobim, Vila Rocha); nº. 99 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro na rua Lúcio Cabral, Vila Rocha); nº. 100 (solicita colocação de balastro na rua Adão Sidnei Siqueira, Bairro Passo da Lagoa); nº. 101 (solicita limpeza das valas, colocação de balastro, substituição da tampa de boca de lobo em frente ao nº. 47 e colocação de tubos em frente ao nº. 35 da rua Jurema Barros Maciel, Bairro Trindade).

Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 34 (solicita o desentupimento do esgoto da Rua Bagé - travessa da Rua Mimosa Salgado, Bairro Cidade Nova); nº. 35 (solicita a construção de uma boca de lobo na Rua José Antônio Araújo, Bairro Progresso); nº. 36 (solicita a pavimentação na Rua Umar Curbam, Bairro Progresso); nº. 37 (solicita colocação de balastro na Rua Gabriel Abbib, esquina com a rua Maria Adelaide, Bairro Progresso).

Ver. Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – Institui a Semana Municipal de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente no município de Sã

terça-feira, 15 de junho de 2010

Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 14 de junho


A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 14 de junho, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) - presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado o Projeto de Lei nº. 051 de 06 de maio de 2010: Declara Entidade de Utilidade Pública o Clube de Orientação de São Gabriel.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 030 de 14 de junho de 2010: Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta de Lixo Tecnológico, denominado Ecoponto Digital e dá outras providências.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 031 de 14 de junho de 2010: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, termo de cooperação ou congêneres, com o propósito de combater e prevenir o uso de drogas.
Aprovado o Projeto de Indicação nº. 15 de 14 de junho de 2010: Que seja criado e instalado, em São Gabriel, um Centro de Formação de Mão de Obra Rural.
Aprovado Voto de Louvor nº. 18, de 10 de junho de 2010, à diretoria do PRÓ DOWN.
Aprovado Voto de Congratulações nº. 19, de 14 de junho de 2010, à Associação dos Policiais Civis de São Gabriel, pelo aniversário de 25 anos, comemorado no último dia 11.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 91 (Solicita limpeza das valas e coocação de balastro nas ruas do Bairro Centenário); nº.92 (Solicita limpeza das valas e coocação de balastro nas ruas Gabriel Nascimento e Dom Ângelo Mugnol, Baiirro Gabrielense); nº. 93 (solicita a colocação de uma lixeira coletiva na Rua Agostinho Paz Medeiros esquina com Galdino Alves Dias, Bairro Medeiros); nº. 94 (solicita que seja providenciada a recolocação da ponte que liga o Bairro Medeiros e Bairro Independência).
Aprovado Voto de Louvor nº. 04, de 14 de junho de 2010, à Academia de Dança Corpo de Movimento, pela excelente participação no 8º. Festival de Dança em Bagé.

Poder Legislativo Gabrielense é agraciado com a “Comenda Uvergs - 35 anos”

Em cerimônia de comemoração aos 35 anos de existência da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), ocorrida na tarde de terça-feira (8), diversas personalidades e Poderes Legislativos de alguns municípios do Estado foram distinguidos com a “Comenda Uvergs - 35 anos”. A solenidade aconteceu no auditório da Associação dos Inspetores e Agentes de Tributos Municipais (AIAMU), em Porto Alegre. Entre os agraciados estava a governadora Yeda Crusius. Para o engrandecimento de São Gabriel, a Câmara Municipal de Vereadores também foi condecorada, sendo que, na oportunidade, o vereador Adão Santana esteve representando o presidente da Casa, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (Nenê). A medalha de reconhecimento ao Poder Legislativo Gabrielense foi entregue pelo presidente da entidade, Antônio Inácio Baccarin, que, ao fazer a abertura do referido seminário, fez um breve relato histórico da entidade e nominou todos os presidentes que o antecederam à frente da instituição. “Temos como bandeira número um o resgate da participação dos vereadores e da Uvergs junto à sociedade gaúcha”, disse Baccarin.
Segundo Adão Santana, Baccarin destacou o reconhecimento ao Poder Legislativo de São Gabriel, que inclusive possui quatro vereadores integrantes da Diretoria Executiva da Uvergs. “A Câmara de São Gabriel é um grande exemplo a ser seguido, pois seus edis participam ativamente em todos os eventos promovidos por nossa entidade, demonstrando assim, o alto nível de interesse para o desenvolvimento e progresso do povo gabrielense”, afirmou Baccarin.
Na manhã de segunda-feira (14), o vereador Adão Santana passou a medalha recebida às mãos do presidente Paulo Sérgio Barros da Silva. Naquele instante, Nenê disse que era uma grande satisfação no momento em que estava presidindo o Poder Legislativo, de receber tão importante condecoração e - naquele momento - dividia a homenagem com todos os seus pares.